18 U.S.C. §2257 Record Keeping Requirements Compliance Statement

O operador de CoroasAmadoras.com não é o produtor (seja primário ou secundário, conforme definido em 18 U.S.C. §2257) dos conteúdos postados pelos usuários. Nosso papel é oferecer uma plataforma para que os usuários compartilhem seus materiais, mas a criação, o armazenamento e a manutenção dos registros referentes a tais conteúdos são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

Para Conteúdo Postado por Usuários:

• Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que seus conteúdos estejam em conformidade com as exigências legais, incluindo os requisitos de idade, consentimento e manutenção dos registros estipulados em 18 U.S.C. §2257.
• Ao postar qualquer material no site, o usuário declara que é o detentor dos direitos autorais ou possui a devida autorização para publicar o conteúdo, assumindo total responsabilidade pelo cumprimento das obrigações legais.
• CoroasAmadoras.com não armazena, edita ou controla os conteúdos postados de forma a caracterizá-los como produtos próprios; nossa atuação limita-se à disponibilização da plataforma para compartilhamento e à moderação quando necessário.

 

Procedimentos de Conformidade e Moderação:

• Verificação e Moderação:
  Nossa equipe de moderação atua para remover conteúdos que violem as políticas do site ou as exigências legais, mas a responsabilidade primária pelo cumprimento dos requisitos de 18 U.S.C. §2257 recai sobre o usuário que postou o conteúdo.

• Solicitações de Registro e Remoção:
  Qualquer solicitação relacionada aos registros exigidos por 18 U.S.C. §2257, ou à remoção de conteúdo que não esteja em conformidade com a legislação, deverá ser direcionada ao produtor (usuário) do material. Para dúvidas ou assistência adicional, entre em contato com nosso departamento de conformidade pelo e-mail: coroasamadoras@tutamail.com.

Seleção e Revisão de Conteúdo de Terceiros:

• Em casos onde o conteúdo é compartilhado por meio de links para sites de terceiros, CoroasAmadoras.com realiza uma seleção cuidadosa desses sites para assegurar que estejam em conformidade com os requisitos legais. Contudo, a responsabilidade pelo conteúdo nesses sites permanece com os respectivos produtores, estúdios ou titulares.